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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 17:44
Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR
O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:54
Casal homossexual registra união estável em Curitiba
"Estamos em um estado democrático de direito e temos que atender à sociedade como um todo", afirmou o tabelião
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:41
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Jurisprudência » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 14:44
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:30
?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro
Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:45
Casal homossexual adota cinco crianças em SP
O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:00
Rapazes são condenados por matar homossexual
Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:08
Supremo julga reconhecimento de união homossexual
Ações pedem o reconhecimento da união entre gays como uma ?entidade familiar?
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:11
Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual
A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:54
Ministro mantém prisão de militar acusado de tentativa de homicídio
Um sargento do Exército foi denunciado pela tentativa de assassinato de um jovem homossexual
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:49
Moradores devem indenizar síndica ofendida por ser homossexual
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:00
Supermercado deve indenizar ex-funcionário homossexual por assédio moral
Agressões verbais eram proferidas por colegas de trabalho e até superiores, durante horário de expediente
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:15
TJMT garante visitas de pai homossexual a filho
Pai conquistou o direito de visitar ou viajar com o filho na presença do companheiro
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Homossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral
Ao invés de buscar alternativas para a solução do problema, ela se limitou a declarar que não poderia fazer nada e sugeriu que o trabalhador pedisse demissão